Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos

Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Maciel, Adhemar Ferreira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Discriminação racial, Estados Unidos Racismo, Estados Unidos Minoria, Estados Unidos Devido processo legal, Estados Unidos Tribunal supremo, Estados Unidos Isonomia constitucional, Estados Unidos Decisão judicial, Estados Unidos Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Direito das minorias
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2008)

O Negro, a Suprema Corte e a Emenda Constitucional nº 13
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

"Test case": uma válvula do direito norte-americano?
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

Apanhado sobre a Constituição e a Suprema Corte dos Estados Unidos
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre o Judiciário americano
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Os macacos de Darwin
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

A Suprema Corte e o “new deal”
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

O acaso, John Marshall e o controle de constitucionalidade
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

O acaso, John Marshall e o controle de constitucionalidade
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

A constituição como direito : a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola
por: Menaut, Antonio-Carlos Pereira
Publicado em: (2011)

Problemas com o governo dos juízes: sobre a legitimidade democrática do judicial review
por: Jardim-Rocha Júnior, José
Publicado em: (2023)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Considerações sobre o Direito norte-americano
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2008)

Constitutional history of the United States as seen in the development of american law a course of lectures before the political science association of the university of Michigan
por: Cooley, Thomas McIntyre
Publicado em: (2007)

Na Suprema Corte, uma difícil escolha
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Um símbolo nacional norte-americano e o direito de expressão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2008)

Um símbolo nacional norte-americano e o direito de expressão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2008)

Behind the scenes of the judicial review
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2012)

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro
por: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em: (2023)

Commentarios a Constituição dos Estados Unidos
por: Story, Joseph
Publicado em: (2008)

A formação do projeto político norte-americano: as vias para a estruturação do republicanismo na América
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

Repúblicas em conflito: a separação dos Poderes made in America
por: Núñez, Claudio Felipe Alexandre Magioli, et al.
Publicado em: (2023)

Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2009)

Universidade da Califórnia versus Allan Bakke : a discriminação reversa e a democracia inclusiva no Brasil
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

A Seção n. 232 do Ato de Expansão do Comércio de 1962 dos Estados Unidos: segurança nacional ou protecionismo econômico? = Section n. 232 of the United States trade expansion act of 1962: national security or economic protectionism?
por: Silva Júnior, Carlos Nestor Lima Passos da, et al.
Publicado em: (2022)

A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

Restrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2006)

Restrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2006)

Restrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2006)

A jurisdição constitucional como instrumento de afirmação concreta da supremacia constitucional : contribuição ao direito norte-americano
por: Ribeiro, Fernando J. Armando
Publicado em: (2011)

Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Anotações sobre o Poder Judiciário americano
por: Reis, Maria do Carmo Guerrieri Saboya
Publicado em: (2009)

Um exame de práticas totalitárias no pós-11 de setembro à luz de Celso Lafer e Carlo Ginzburg
por: Graça, Luís Otávio Barroso da
Publicado em: (2023)

Constituição: lição americana
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
por: Pereira Junior, Mauro Bley, et al.
Publicado em: (2023)

Due process e fiança
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Uma análise sobre o percurso discursivo do 'equal protection clause' na suprema corte norte-americana
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos
por: Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino, et al.
Publicado em: (2017)

Observações sobre os Tribunais Regionais Federais
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais