Itens: A constituição como direito : a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Menaut, Antonio-Carlos Pereira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Espanha. Tribunal Constitucional Estados Unidos. Supreme Court Espanha. [Constitución (1978)] Estados Unidos. [Constitution] Norma constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Direito constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Constituição, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Jurisdição constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Direito positivo Princípio constitucional Princípio da legalidade, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Teoria de Kelsen Norma jurídica Função jurisdicional, Espanha Atividade jurisdicional Positivismo jurídico Carta constitucional Lei maior Magna carta
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