A constituição como direito : a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Menaut, Antonio-Carlos Pereira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-412242024-05-28 A constituição como direito : a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola Menaut, Antonio-Carlos Pereira Espanha. Tribunal Constitucional Estados Unidos. Supreme Court Espanha. [Constitución (1978)] Estados Unidos. [Constitution] Norma constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Direito constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Constituição, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Jurisdição constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Direito positivo Princípio constitucional Princípio da legalidade, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Teoria de Kelsen Norma jurídica Função jurisdicional, Espanha Atividade jurisdicional Positivismo jurídico Carta constitucional Lei maior Magna carta ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a supremacia das normas constitucionais na Espanha e EUA, destacando as principais características de ambas, num contexto cujo melhor enfoque para estudar o constitucionalismo espanhol (não estatista, aberto, realista e com pluralidade de fontes jurídicas) é também, mutalis mutandis, o melhor para estudar o constitucionalismo da União Europeia. 2011-08-31T14:50:19Z 2011-08-31T14:50:19Z 1999 Artigo MENAUT, Antonio-Carlos Pereira. A Constituição como direito: a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA: sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, v. 75, p. 219-277, 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41224 pt_BR Restricted access |
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