Moldura da execução contra a fazenda pública
Reflete algumas idéias sobre a Execução contra a Fazenda Pública, procurando se filiar aos aspectos divergentes que se encontram presentes na doutrina e na jurisprudência e apresentando algumas sugestões de reforma da legislação constitucional e infra-constitucional.
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-161922024-05-28 Moldura da execução contra a fazenda pública Delgado, José Augusto Direito processual, Brasil Execução (processo civil), Brasil Fazenda pública, Brasil Brasil. [Constituição (1937)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Constituição (1967)] Doutrina Jurisprudência Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Reflete algumas idéias sobre a Execução contra a Fazenda Pública, procurando se filiar aos aspectos divergentes que se encontram presentes na doutrina e na jurisprudência e apresentando algumas sugestões de reforma da legislação constitucional e infra-constitucional. 2008-01-16T19:32:04Z 2008-01-16T19:32:04Z 1992 Artigo de revista DELGADO, José Augusto. Moldura da execução contra a Fazenda Pública. Revista AJUFE, n. 34, p. 26-32, dez. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16192>. Acesso em: 2 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16192 pt_BR Open access |
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