Recorrente de boa-fé

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Gonçalves, Benedito
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A restituição do indébito e o recebimento de boa fé
por: Silva, Freddy Gonçalves
Publicado em: (2009)

A aplicação da teoria do adimplemento substancial pela jurisprudência brasileira
por: Lins, Thiago Drummond de Paula
Publicado em: (2010)

A boa-fé objetiva nas relações empresariais: parâmetros para o controle da atividade do intérprete
por: Oliveira, Rafael Mansur de
Publicado em: (2016)

Direito de retenção por benfeitorias e a posse de má-fé = Right of retention and the possession for bad faith
por: Waisberg, Ivo
Publicado em: (2020)

A vida de muitos, mas também a vida de poucos: análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo
por: Silva, Walfredo Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em: (2022)

Proteção da boa-fé subjetiva = The protection of the subjective good faith
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2015)

O princípio da boa-fé
por: Nelson, Rosenvald
Publicado em: (2009)

O contrato de seguro e o princípio da boa-fé
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Anotações acerca da boa-fé como princípio de direito contratual no estado democrático de direito
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2010)

Da possibilidade de aplicação da boa-fé no âmbito do processo civil
por: Trócilo Júnior, Waldemiro José
Publicado em: (2009)

Contratos de seguro, mutualismo, solidariedade e boa-fé: análise de decisões judiciais
por: Calvert, Eduardo
Publicado em: (2016)

Boa-fé objetiva : efeitos endógenos e exógenos no processo eleitoral
por: Viana, Salomão
Publicado em: (2021)

Princípio da boa-fé processual no Direito Processual Civil brasileiro e seu fundamento constitucional
por: Didier Jr.,Fredie
Publicado em: (2019)

Como concebemos a justiça: o debate entre Rawls e Sandel e a sua aplicação a partir da análise de situações da prática jurídica e social brasileira = How we conceptualize the justice: the debate between Rawls and Sandel and your application from analisis of situations of Brazilian legal and social practice
por: Frascati Junior, Nicola, et al.
Publicado em: (2022)

A proibição do venire contra factum proprium no Processo Civil
por: Borges, Felipe Dezorzi
Publicado em: (2017)

O princípio da boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família
por: Sanches, Raquel Elias
Publicado em: (2011)

O princípio da boa-fé e o novo Código civil
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

O princípio da boa-fé objetiva no direito tributário
por: Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Publicado em: (2008)

O usucapião ordinário e o justo título = The ordinary adverse possession and fair title
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2017)

Intervenção indevida de terceiros em contratos : teoria e responsabilidade por danos causados
por: Gewehr, Luciane Krichenko
Publicado em: (2008)

Novas jurisdições para solução de controvérsias
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022)

Substituição de candidatos às vésperas do pleito : direito ou abuso de direito?
por: Dias, Caio Cézar Will Neri
Publicado em: (2016)

Alienação fiduciária de imóvel: aporias na contratação = Fiduciary assignment for the guarantee of real estates: contracting aporias
por: Gramstrup, Erik Frederico, et al.
Publicado em: (2016)

Investimento estrangeiro: o padrão de tratamento justo e equitativo e o papel da boa-fé = International investment: fair and equitable treatment standard and the role of good faith
por: Arenhart, Fernando Santos
Publicado em: (2013)

A função social das obrigações sob o paradigma do Estado Democrático de Direito = The role of social obligations under the Law of the Democratic State paradigm
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)

Substituição de candidatos às vésperas do pleito : direito ou abuso de direito?
por: Dias, Caio Cézar Will Neri
Publicado em: (2016)

Agravo de Instrumento no Recurso Especial Eleitoral Nº 339-86.2016.6.21.0039 : análise sobre o desvirtuamento na aplicação dos recursos do fundo partidário destinado à promoção da participação das mulheres na política
por: Rodrigues, Leonardo Cruz
Publicado em: (2024)

O superendividamento e a cultura de consumo
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2024)

O superendividamento e a cultura de consumo
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2024)

A cláusula de entire agreement nos contratos de fusões e aquisições = The entire agreement clause in mergers and acquisitions agreements
por: Rostro, Bruno Montanari
Publicado em: (2023)

Refis da Lei 9.964/2000: considerações sobre a natureza jurídica, a finalidade do programa de recuperação fiscal, a boa-fé, a exclusão por inadimplência e o reinício da prescrição
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024)

Refis da Lei 9.964/2000: considerações sobre a natureza jurídica, a finalidade do programa de recuperação fiscal, a boa-fé, a exclusão por inadimplência e o reinício da prescrição
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024)

“O combinado não sai caro”: uma relação da autocomposição com o desenvolvimento político e socioeconômico
por: Cordeiro, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)

A nova realidade contratual
por: Morais, Marcelo Giotti de
Publicado em: (2006)

A nova realidade contratual
por: Morais, Marcelo Giotti de
Publicado em: (2006)

Prefácio [A boa-fé e a violação positiva do contrato]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O negócio jurídico do novo Código Civil brasileiro
por: Alves, José Carlos Moreira
Publicado em: (2015)

A aplicação do princípio da proibição do comportamento contraditório na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: algumas reflexões = The application of the principle of prohibition of contradictory behavior in Superior Court of Justice: some reflections
por: Martins, Guilherme Magalhães, et al.
Publicado em: (2015)

Lesão nos contratos = lesion in contracts
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais