Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)
Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Cueva, Ricardo Villas Bôas |
---|---|
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
D'Plácído
2022
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022) -
Ativismo judicial: possibilidades e limites
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023) -
Ativismo judicial: possibilidades e limites
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023) -
Ativismo judicial: proposta para uma discussão conceitual
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2023) -
Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023) -
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019) -
Ativismo judicial = Judicial activism
por: Nunes, Luiz Roberto
Publicado em: (2011) -
Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023) -
A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por: Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, et al.
Publicado em: (2021) -
Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)