Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
D'Plácído
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1641922024-05-28 Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Motta, Thiago de Lucena Cooperação jurídica internacional, jurisprudência Cooperação jurídica internacional, tratado Prova (direito penal), jurisprudência, Brasil, Estados Unidos Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência Assistência judiciária, tratado, Brasil, Estados Unidos Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Cooperação internacional judiciária Cooperação judiciária internacional Cooperação internacional jurídica LinkCooperação jurídica internacional em matéria civil Cooperação jurídica internacional em matéria penal Cooperação penal internacional Homologação de decisão estrangeira Homologação de sentença Valor de sentença estrangeira Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-05-11T01:36:40Z 2022-05-11T01:36:40Z 2021 Capítulo de livro ESPIÑERA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduardo; MATTOS FILHO, Maurício (org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 407-420. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164192 pt-BR Open access D'Plácído |
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