A oposição de embargos de declaração e o prazo para interposição dos demais recursos
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Souza, Romildo Bueno de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Procuradoria Geral do Distrito Federal
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-165422024-05-28 A oposição de embargos de declaração e o prazo para interposição dos demais recursos Souza, Romildo Bueno de Embargos de declaração, doutrinas e controvérsias Embargos de declaração, natureza jurídica Embargos (processos civil) Prazo (processo civil) Agravo de instrumento, natureza jurídica Embargos (direito judiciário civil) Embargos (direito judiciário penal) - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Examina doutrina e os procedimentos da questão da oposição dos embargos declaratórios e o prazo para interposição dos demais recursos. Analisa conceitos da natureza jurídica dos embargos de declaração; a definição da sucumbência das partes; a sanção sofrida pelo embargante ao interpor embargos protelatórios, e o direito de valer-se do agravo de instrumento. 2008-02-28T14:31:42Z 2008-02-28T14:31:42Z 1970 Artigo de revista Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal, Brasília, n. 9, p. 13-20, mar. 1970. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16542 pt_BR restricted access Procuradoria Geral do Distrito Federal |
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