Cálculo de correção monetária em desapropriações
Avalia a inadequada aplicação de um mesmo e único índice de correção monetária nas indenizações decorrentes de desapropriações. Rever o critério dos cálculos aplicados quando cabível, porque o Poder Público, mediata ou imediatamente, vem sofrendo injustificável ônus, pagando a mais, em virtude de er...
| Autor principal: | Franciulli Netto, Domingos |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-166462024-05-28 Cálculo de correção monetária em desapropriações Franciulli Netto, Domingos Ação de desapropriação Correção monetária Índice de atualização monetária Indenização (direito civil) Avalia a inadequada aplicação de um mesmo e único índice de correção monetária nas indenizações decorrentes de desapropriações. Rever o critério dos cálculos aplicados quando cabível, porque o Poder Público, mediata ou imediatamente, vem sofrendo injustificável ônus, pagando a mais, em virtude de errôneo emprego de índices adotados. 2008-03-12T14:52:59Z 2008-03-12T14:52:59Z 1976 Artigo de revista FRANCIULLI Netto, Domingos. Cálculo de correção monetária em desapropriações. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 65, n. 486, p. 233-235, abril. 1976. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16646>. Disponível em: 15 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16646 pt_BR |
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Ação de desapropriação Correção monetária Índice de atualização monetária Indenização (direito civil) |
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Avalia a inadequada aplicação de um mesmo e único índice de correção monetária nas indenizações decorrentes de desapropriações. Rever o critério dos cálculos aplicados quando cabível, porque o Poder Público, mediata ou imediatamente, vem sofrendo injustificável ônus, pagando a mais, em virtude de errôneo emprego de índices adotados. |
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