A publicação de acórdãos: uma reforma necessária
Comenta sobre a publicação dos acórdãos com efeito de intimação das partes, assim como a necessidade de os tribunais se acomodarem à nova prática de dispensar a publicação de ementa de acórdão de matéria já sumulada pelos tribunais de 1ª instância e pelos tribunais superiores, ou, ainda, quando rep...
| Autor principal: | Pargendler, Ari |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-167632024-05-28 A publicação de acórdãos: uma reforma necessária Pargendler, Ari Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Súmula Acórdão Decisão judicial Comenta sobre a publicação dos acórdãos com efeito de intimação das partes, assim como a necessidade de os tribunais se acomodarem à nova prática de dispensar a publicação de ementa de acórdão de matéria já sumulada pelos tribunais de 1ª instância e pelos tribunais superiores, ou, ainda, quando repetir pronunciamento já reiterado, neste caso observado o critério de suas Comissões de Jurisprudência. 2008-04-01T18:40:14Z 2008-04-01T18:40:14Z 1994-06 Artigo de revista PARGENDLER, Ari. A publicação de acordãos : uma reforma necessária. Revista Ajufe, n.41, p.59, jun. 1994. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16763>. Acesso em: 17 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16763 pt_BR Open access |
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Comenta sobre a publicação dos acórdãos com efeito de intimação das partes, assim como a necessidade de os tribunais se acomodarem à nova prática de dispensar a publicação de ementa de acórdão de matéria já sumulada pelos tribunais de 1ª instância e pelos tribunais superiores, ou, ainda, quando repetir pronunciamento já reiterado, neste caso observado o critério de suas Comissões de Jurisprudência. |
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