Ativismo judicial

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Leite, Evandro Gueiros
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Superior Tribunal de Justiça 2008
Assuntos:	Juiz, comportamento Juiz, poderes e atribuições Juiz, poderes e atribuições, direito comparado, Portugal, Estados Unidos, Brasil Mandado de injunção, decisão judicial
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

O mandado de injução no Direito Constitucional brasileiro
por: Santos, Paulo Junior Trindade dos, et al.
Publicado em: (2014)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial: proposta para uma discussão conceitual
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2023)

Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism: in the limits between legal rationality and political decision
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski
Publicado em: (2016)

Arbitragem no Superior Tribunal de Justiça e sua internacionalização
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2009)

As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = Police frisk/search and the Miranda v. Arizona (1966) case: institutional violence and the role of Constitutional Courts in assuring right to counsel during police investigation
por: Carvalho, Gabriela Ponte, et al.
Publicado em: (2018)

Mandado de injunção e separação dos Poderes
por: Ramos, Elival da Silva
Publicado em: (2016)

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil : um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em: (2015)

A imparcialidade do juiz.
por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2017)

A crítica hermenêutica do direito e a questão da discricionariedade judicial = The hermeneutics critical of law and the question of jucial discretion
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2016)

Juiz natural
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2008)

Ativismo judicial e Estado de direito
por: Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Publicado em: (2011)

Tripartição dos poderes no Brasil atual
por: Coser, Ludimila Silva
Publicado em: (2019)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Ativismo judicial : proposta para uma discussão conceitual
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2014)

A racionalidade da decisão judicial constitucional
por: Monteiro, Cláudia Servilha
Publicado em: (2011)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

A imprevisibilidade das decisões judiciárias e seus reflexos na segurança jurídica
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2014)

A imparcialidade do juiz = The impartiality of the judge
por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2017)

A imparcialidade do juiz = The impartiality of the judge
por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2017)

Ativismo judicial e político
por: Gil, Valéria Rafael das Mercês Aires Chrystal
Publicado em: (2024)

A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por: Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, et al.
Publicado em: (2021)

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por: Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em: (2010)

O Estado de Direito e o Poder Judiciário: relato de uma migração conceitual
por: Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em: (2023)

O administrador judicial como agente indutor dos objetivos da reforma do sistema de insolvência brasileiro: as funções transversais
por: Costa, Daniel Carnio, et al.
Publicado em: (2022)

Evolução histórica da aplicação de precedentes judiciais e sua incorporação no âmbito do novo código de processo civil
por: Corrêa, Pedro Henrique Pereira
Publicado em: (2020)

O precedente judicial e a responsabilidade institucional dos juízes
por: Oliveira, Rodrigo Dornas de
Publicado em: (2020)

Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A conciliação judicial na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n 24/99: aspectos de direito comparado e o novo papel do juiz do trabalho
por: Pimenta, José Roberto Freire
Publicado em: (2014)

O estado de direito e o poder judiciário : relato de uma migração conceitual
por: Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em: (2014)

Ativismo, hermenêutica e humanização da atividade judicial
por: Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em: (2014)

Rational Decision Making : parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo?
por: Bugarin, Tomás T. S., et al.
Publicado em: (2015)

Ativismo judicial: possibilidades e limites
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais