Medidas de urgência e sua cassação
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Ribeiro, Antônio de Pádua |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1702024-05-28 Medidas de urgência e sua cassação Ribeiro, Antônio de Pádua Tutela jurisdicional Medida cautelar Mandado de segurança Amparo (recurso) - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também nas seguintes publicações: MARTINS, Ives Gandra; NALINI, José Roberto. (Coord.). Dimensões do direito contemporâneo: estudos em homenagem a Geraldo de Camargo Vidigal. São Paulo: IOB, 2001. p. 65-73. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ensaios jurídicos. Brasília: Consulex, 2003. p. 181-192. Analisa e caracteriza as medidas urgentes, assinalando a importância que possuem na efetividade do exercício dos poderes jurisdicionais. Define e diferencia a tutela de conhecimento, a tutela de execução e a tutela cautelar. Examina a cassação das medidas de urgência e das liminares, apresentando diversos dispostivos legais e jurídicos. Assinala também a jurisprudência adotada no Superior Tribunal de Justiça quanto às medidas cautelares. 2005-03-29T19:49:45Z 2005-03-29T19:49:45Z 2003 Capítulo de livro CALMON, Eliana; BULOS, Uadi Lammêgo (Coord.). Direito Processual: inovações e perspectivas: estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 25-37. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/170 pt_BR 173605 bytes application/pdf |
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Tutela jurisdicional Medida cautelar Mandado de segurança Amparo (recurso) |
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