Doutrina de precedentes e organização judiciária
Discorre sobre a importância de uma doutrina de precedentes apta a produzir jurisprudência e da organização judiciária dos tribunais. Trata do acesso à justiça. Ressalta que a especialização nos tribunais é mais importante que a especialização de varas em primeiro grau. Enfatiza que a organização...
| Autor principal: | Beneti, Sidnei Agostinho |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Resumo: |
Discorre sobre a importância de uma doutrina de precedentes apta a produzir jurisprudência e da organização judiciária dos tribunais. Trata do acesso à justiça. Ressalta que a especialização nos tribunais é mais importante que a especialização de varas em primeiro grau. Enfatiza que a organização judiciária deve prever mecanismos para andamento diferenciado e célere na manifestação jurisdicional e cita a súmula vinculante. Por fim, comenta que no tribunal o objetivo é a produção de uma jurisprudência estável e não apenas de precedentes isolados. |
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