Doutrina de precedentes e organização judiciária
Discorre sobre a importância de uma doutrina de precedentes apta a produzir jurisprudência e da organização judiciária dos tribunais. Trata do acesso à justiça. Ressalta que a especialização nos tribunais é mais importante que a especialização de varas em primeiro grau. Enfatiza que a organização...
| Main Author: | Beneti, Sidnei Agostinho |
|---|---|
| Format: | Artigo de revista |
| Language: | Português |
| Published: |
2008
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
|
| Summary: |
Discorre sobre a importância de uma doutrina de precedentes apta a produzir jurisprudência e da organização judiciária dos tribunais. Trata do acesso à justiça. Ressalta que a especialização nos tribunais é mais importante que a especialização de varas em primeiro grau. Enfatiza que a organização judiciária deve prever mecanismos para andamento diferenciado e célere na manifestação jurisdicional e cita a súmula vinculante. Por fim, comenta que no tribunal o objetivo é a produção de uma jurisprudência estável e não apenas de precedentes isolados. |
|---|