Doutrina de precedentes e organização judiciária
Discorre sobre a importância de uma doutrina de precedentes apta a produzir jurisprudência e da organização judiciária dos tribunais. Trata do acesso à justiça. Ressalta que a especialização nos tribunais é mais importante que a especialização de varas em primeiro grau. Enfatiza que a organização...
| Autor principal: | Beneti, Sidnei Agostinho |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-170062024-05-28 Doutrina de precedentes e organização judiciária Beneti, Sidnei Agostinho Organização judiciária, Brasil Acesso à justiça Poder judiciário, Brasil Discorre sobre a importância de uma doutrina de precedentes apta a produzir jurisprudência e da organização judiciária dos tribunais. Trata do acesso à justiça. Ressalta que a especialização nos tribunais é mais importante que a especialização de varas em primeiro grau. Enfatiza que a organização judiciária deve prever mecanismos para andamento diferenciado e célere na manifestação jurisdicional e cita a súmula vinculante. Por fim, comenta que no tribunal o objetivo é a produção de uma jurisprudência estável e não apenas de precedentes isolados. 2008-05-08T15:25:54Z 2008-05-08T15:25:54Z 2007 Artigo de revista BENETI, Sidnei Agostinho. Doutrina de precedentes e organização judiciária. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, v. 246, p. 319- 340 set./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17006>. Acesso em: 23 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17006 pt_BR Open access |
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Organização judiciária, Brasil Acesso à justiça Poder judiciário, Brasil |
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Discorre sobre a importância de uma doutrina de precedentes apta a produzir jurisprudência e da organização judiciária dos tribunais. Trata do acesso à justiça. Ressalta que a especialização nos tribunais é mais importante que a especialização de varas em primeiro grau. Enfatiza que a organização judiciária deve prever mecanismos para andamento diferenciado e célere na manifestação jurisdicional e cita a súmula vinculante. Por fim, comenta que no tribunal o objetivo é a produção de uma jurisprudência estável e não apenas de precedentes isolados. |
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