A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Noronha, João Otávio de |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1700982024-05-28 A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica Noronha, João Otávio de Liberdade de comércio, legislação Desconsideração da personalidade jurídica Patrimônio, jurisprudência Sociedade anônima Desvio de poder Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019 Liberdade comercial Liberdade de empresa Liberdade econômica Liberdade mercantil Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Companhias S.A. S/A SA Sociedade por ações Desvio de fim Desvio de finalidade Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-11-10T19:10:02Z 2022-11-10T19:10:02Z 2022 Capítulo de livro MARQUES, Kassio Nunes; RIBEIRO, Paulo Dias de Moura (coord.). Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico: análises de impacto legislativo. Rio de Janeiro: JC, 2022. p. 85-89. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170098 pt-BR Open access JC |
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