Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • A desconsideração da personali...
  • Itens

A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Autor principal: Noronha, João Otávio de
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: JC 2022
Assuntos:
Liberdade de comércio, legislação
Desconsideração da personalidade jurídica
Patrimônio, jurisprudência
Sociedade anônima
Desvio de poder
Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019
Liberdade comercial
Liberdade de empresa
Liberdade econômica
Liberdade mercantil
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Companhias
S.A.
S/A
SA
Sociedade por ações
Desvio de fim
Desvio de finalidade
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170098

Documentos relacionados

  • A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica
    por: Noronha, João Otávio de
    Publicado em: (2022)
  • Sociedade anônima, subcapitalização, desconsideração da personalidade jurídica da sociedade anônima
    por: Santos, Joaquim Antonio de Vizeu Penalva
    Publicado em: (2014)
  • Desconsideração da personalidade jurídica da "sociedade limitada" pela jurisprudência do trabalho
    por: Franzoni, Diego, et al.
    Publicado em: (2014)
  • A 'desconsideração inversa' e o novo CPC
    por: Lobo, Jorge
    Publicado em: (2016)
  • A desconsideração da personalidade jurídica : sua aplicação no âmbito brasileiro = Disregard to the legal personality : its application in the brazilian context
    por: Pereira, Talita Martins, et al.
    Publicado em: (2011)
  • A Desconsideração da personalidade jurídica (Disregard doctrine)
    por: Santos, Osmane Antônio dos
    Publicado em: (2009)
  • Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio de empresa = Less than the owner, more than the dude around the corner: against piercing of corporate veil to hold liable a partner’s attorney in fact
    por: Salama, Bruno Meyerhof
    Publicado em: (2016)
  • Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio de empresa = Less than the owner, more than the dude around the corner: against piercing of corporate veil to hold liable a partner’s attorney in fact
    por: Salama, Bruno Meyerhof
    Publicado em: (2016)
  • Inovações do Código civil de 2002 no registro de empresa e seus impactos
    por: Rovai, Armando Luiz
    Publicado em: (2011)
  • Inovações do Código civil de 2002 no registro de empresa e seus impactos
    por: Rovai, Armando Luiz
    Publicado em: (2011)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...