O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)
Prefácio [Responsabilidade tributária de grupos econômicos: da teoria à prática]
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Marques, Mauro Luiz Campbell |
|---|---|
| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Direito Contemporâneo
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022) -
O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022) -
Aspectos materiais e processuais da responsabilidade tributária de empresas integrantes de grupo econômico
por: Santos, Marina Rizério Moura dos
Publicado em: (2019) -
Refis da Lei 9.964/2000: considerações sobre a natureza jurídica, a finalidade do programa de recuperação fiscal, a boa-fé, a exclusão por inadimplência e o reinício da prescrição
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024) -
Refis da Lei 9.964/2000: considerações sobre a natureza jurídica, a finalidade do programa de recuperação fiscal, a boa-fé, a exclusão por inadimplência e o reinício da prescrição
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024) -
Da cautelar fiscal contra grupo econômico
por: Candeia, Rodinei
Publicado em: (2017) -
Prefácio [Boas práticas de gestão na Justiça: experiências de Brasil e Portugal]
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024) -
Prefácio [O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do direito: estudos em homenagem aos 30 anos do Tribunal da Cidadania]
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2021) -
Possibilidade de responsabilização tributária dos sócios e administradores da pessoa jurídica
por: Gabaldo, Silvia Regina Marques Junqueira
Publicado em: ([201) -
Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)