Prefácio [Direito do consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo]

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Tipo de documento: Prefácio
Idioma: Português
Publicado em: Atlas 2008
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-171602024-05-28 Prefácio [Direito do consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo] Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Khouri, Paulo Roque Proteção e defesa do consumidor Fornecedor, responsabilidade civil Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Prefácio à obra “Direito do consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo” de Paulo R. Roque A. Khouri. Discorre sobre o direito material que regula a relação de consumo. Aborda a importância do Código de Defesa do Consumidor no sistema legislado brasileiro a partir de uma descrição histórica da constante evolução do conceito de contrato, desde os tempos romanos, passando pelo liberalismo e chegando aos tempos atuais. Explica a diferença e mostra a importância social de uma relação negocial em que se preservem o princípio da igualdade, consagrado na Constituição, e o da equivalência das prestações, fundamento de toda relação bilateral justa. 2008-06-02T18:32:34Z 2008-06-02T18:32:34Z 2013 Prefácio KHOURI, Paulo R. Roque A. Direito do consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013. p. XV-XVI. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17160 pt_BR Open access Atlas
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