Contestação da paternidade
Discorre sobre contestação da paternidade e comenta a preocupação do legislador em oferecer proteção à maternidade, tendo-a como instituição sagrada, protegendo a mulher casada do desconforto de ter contra si proposta uma ação que a tenha por suspeita de ter filho adulterino. Ressalta a igualdade en...
| Autor principal: | Rocha, Francisco Cesar Asfor |
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| Tipo de documento: | Artigo de jornal |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Discorre sobre contestação da paternidade e comenta a preocupação do legislador em oferecer proteção à maternidade, tendo-a como instituição sagrada, protegendo a mulher casada do desconforto de ter contra si proposta uma ação que a tenha por suspeita de ter filho adulterino. Ressalta a igualdade entre o homem e a mulher, a lei que assegura à criança o direito à dignidade e ao respeito, comprovação da paternidade. Por fim, comenta a possibilidade do marido contestar a paternidade do filho de sua mulher, vez que a construção pretoriana que já se esboça, com respaldo constitucional, aproxima-se da realidade vivenciada. |
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