Contestação da paternidade
Discorre sobre contestação da paternidade e comenta a preocupação do legislador em oferecer proteção à maternidade, tendo-a como instituição sagrada, protegendo a mulher casada do desconforto de ter contra si proposta uma ação que a tenha por suspeita de ter filho adulterino. Ressalta a igualdade en...
| Autor principal: | Rocha, Francisco Cesar Asfor |
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| Tipo de documento: | Artigo de jornal |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-172362024-05-28 Contestação da paternidade Rocha, Francisco Cesar Asfor Paternidade Filho legítimo Filho ilegítimo Filho adotivo Direito de família, Brasil Criança adotada Filho bastardo Filiação ilegítima Filiação legítima Discorre sobre contestação da paternidade e comenta a preocupação do legislador em oferecer proteção à maternidade, tendo-a como instituição sagrada, protegendo a mulher casada do desconforto de ter contra si proposta uma ação que a tenha por suspeita de ter filho adulterino. Ressalta a igualdade entre o homem e a mulher, a lei que assegura à criança o direito à dignidade e ao respeito, comprovação da paternidade. Por fim, comenta a possibilidade do marido contestar a paternidade do filho de sua mulher, vez que a construção pretoriana que já se esboça, com respaldo constitucional, aproxima-se da realidade vivenciada. 2008-06-13T15:47:16Z 2008-06-13T15:47:16Z 1991 Artigo de jornal ROCHA, Francisco Cesar Asfor. Contestação da paternidade. Correio Braziliense, Brasília, 5 ago. 1991. Direito e Justiça, p. 7. Disponível em:<http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17236>. Acesso em: 27 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17236 pt_BR Open access |
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Discorre sobre contestação da paternidade e comenta a preocupação do legislador em oferecer proteção à maternidade, tendo-a como instituição sagrada, protegendo a mulher casada do desconforto de ter contra si proposta uma ação que a tenha por suspeita de ter filho adulterino. Ressalta a igualdade entre o homem e a mulher, a lei que assegura à criança o direito à dignidade e ao respeito, comprovação da paternidade. Por fim, comenta a possibilidade do marido contestar a paternidade do filho de sua mulher, vez que a construção pretoriana que já se esboça, com respaldo constitucional, aproxima-se da realidade vivenciada. |
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