Apresentação [A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência]

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Tipo de documento: Apresentação
Idioma: Português
Publicado em: JusPODIVM 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1724152024-05-28 Apresentação [A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência] Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e Direito Internacional Privado, doutrinas e controvérsias Direito Internacional Privado, aspectos constitucionais Justiça internacional Direitos humanos (Direito Internacional Público) Princípio da proporcionalidade Ordem pública Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Proporcionalidade Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-02-14T17:22:33Z 2023-02-14T17:22:33Z 2021 Apresentação RAMOS, André Carvalho. A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência. Salvador: JusPODIVM, 2021. p. 27-30. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172415 pt-BR Open access JusPODIVM
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