O consenso intersubjetivo como produto do Estado Constitucional contemporâneo = The intersubjective consensus as a product of the contemporary Constitutional State
por: Silva, Elcio Domingues da
Publicado em: (2022)
Apresentação [O pragmatismo como paradigma do Direito Processual Penal contemporâneo: tecnologia, consenso e whistleblowing]
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Fonseca, Reynaldo Soares da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Apresentação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Thoth
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O consenso intersubjetivo como produto do Estado Constitucional contemporâneo = The intersubjective consensus as a product of the contemporary Constitutional State
por: Silva, Elcio Domingues da
Publicado em: (2022) -
Apresentação [Temas de Direito Penal e Processual Penal]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006) -
Apresentação [Temas de Direito Penal e Processual Penal]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006) -
Apresentação [Processo Penal: pensado e aplicado]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015) -
Apresentação [Das sombras à Luz: o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos]
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2022) -
In dubio pro... Algoritmo? Lições para o Brasil sobre o uso da inteligência artificial nas decisões penais nos Estados Unidos
por: Rocha, Heloisa Rodrigues da
Publicado em: (2020) -
Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em: (2017) -
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022) -
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022) -
O projeto do Código de Processo Penal e a "Carta de Belo Horizonte"
por: Leão, Nilzardo Carneiro
Publicado em: (2024)