Palestra proferida na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Palestra proferida em São Paulo, em 25/04/1996.
Autor principal: | Andrighi, Fátima Nancy |
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Tipo de documento: | Palestra |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-17422023-11-15 Palestra proferida na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Andrighi, Fátima Nancy Embargos infringentes Recurso judicial Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Embargos de nulidade Palestra proferida em São Paulo, em 25/04/1996. Trata dos Embargos Infringentes, recurso, cujo procedimento foi modernizado pela reforma processual, via Lei n° 8.950, de 13 de dezembro de 1994. Traz a evolução histórica do recurso no Brasil e faz uma comparação dos embargos infringentes nos Códigos de Processo Civil de 1939 e o de 1973. Anexo quadro comparativo dos embargos nos Códigos de Processo Civil de 1939, de 1973 e o de 1973 com a alteração da Lei n° 8950/94. 2005-12-01T17:43:40Z 2005-12-01T17:43:40Z 1996 Palestra ANDRIGHI, Fátima Nancy. Palestra proferida na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Brasília, DF, 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1742 pt_BR 151166 bytes application/pdf |
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