Reforma tributária e os seus reflexos nos Estados (2005)

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Delgado, José Augusto
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Reforma tributária, Brasil
Sistema tributário, Brasil
Sistema tributário nacional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-174282024-05-28 Reforma tributária e os seus reflexos nos Estados (2005) Delgado, José Augusto Reforma tributária, Brasil Sistema tributário, Brasil Sistema tributário nacional Sistema tributário nacional ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Discorre sobre a reforma tributária e os seus reflexos nos estados. Ressalta a alta carga tributária sofrida pelos contribuintes pessoas físicas e jurídicas. Comenta a proposta de Emenda Constitucional com a finalidade de alterar o Sistema Tributário Nacional. Afirma que o Brasil necessita dessa reforma estrutural para elevação de sua eficiência econômica, estimulando a produção, o investimento produtivo e a geração de emprego e de renda. Enfatiza o papel fundamental de todos os governadores de estado e das representações dos municípios brasileiros, que participaram ativa e construtivamente na concepção da proposta de emenda. Por fim, menciona as Emendas Constitucionais que tratam das reformas tributárias introduzidas na Constituição Federal a partir do ano 2000. 2008-07-15T17:28:07Z 2008-07-15T17:28:07Z 2005 Artigo de revista DELGADO, José Augusto. Reforma tributária e os seus reflexos nos estados (2005). Interesse Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 32, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17428>. Acesso em: 2 jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17428 pt_BR restricted access
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