A reforma processual penal

Discorre sobre a reforma processual penal. Apresenta relação dos juristas que irão constituir as duas comissões e declara que foi publicado no DOU de 30.06.1993 o resultado desses trabalhos. Enumera pontos de acentuado relevo no aprimoramento da legislação processual penal. Ressalta a necessidade d...

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Autor principal: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de documento: Artigo de jornal
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Reforma processual penal, Brasil
Código de processo penal, alteração, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-174602024-05-28 A reforma processual penal Teixeira, Sálvio de Figueiredo Reforma processual penal, Brasil Código de processo penal, alteração, Brasil Discorre sobre a reforma processual penal. Apresenta relação dos juristas que irão constituir as duas comissões e declara que foi publicado no DOU de 30.06.1993 o resultado desses trabalhos. Enumera pontos de acentuado relevo no aprimoramento da legislação processual penal. Ressalta a necessidade de manter o canal aberto entre o Ministério da Justiça e a Escola Nacional da Magistratura para que futuras sugestões possam ser encaminhadas com o mesmo objetivo de aprimoramento desta legislação. 2008-07-21T19:46:04Z 2008-07-21T19:46:04Z 1994 Artigo de jornal TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A reforma processual penal. Correio Braziliense, Brasília, 21 mar. 1994. Direito e Justiça, p. 1. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17460>. Acesso em: 7 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17460 pt_BR restricted access
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Teixeira, Sálvio de Figueiredo
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