A antiga e sempre atual questão da submissão do poder público à jurisdição
Discorre sobre as tensões entre indivíduos e grupos sociais e os modos históricos de as enfrentar e resolver; formação histórica dos mecanismos compostos de conflitos. Trata dos mecanismos sociais de contenção desses conflitos que se baseavam sobretudo no emprego da força individual e grupal e da n...
| Autor principal: | Maia Filho, Napoleão Nunes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-176312024-05-28 A antiga e sempre atual questão da submissão do poder público à jurisdição Maia Filho, Napoleão Nunes Função jurisdicional, Brasil Estado de direito, Brasil Norma constitucional, Brasil Poderes do Estado, Brasil Atividade jurisdicional Poder do Estado Poder (direito constitucional) Discorre sobre as tensões entre indivíduos e grupos sociais e os modos históricos de as enfrentar e resolver; formação histórica dos mecanismos compostos de conflitos. Trata dos mecanismos sociais de contenção desses conflitos que se baseavam sobretudo no emprego da força individual e grupal e da necessária absorção estatal da atividade da jurisdição. Ressalta a era das constituições escritas, o ponto culminante das conquistas individuais, sobretudo no nível político, mas também no nível jurídico. Por fim, aborda a questão do interesse público diante da efetividade da jurisdição e as posturas desprestigiantes da força normativa da constituição. 2008-08-28T11:43:25Z 2008-08-28T11:43:25Z 2003 Artigo MAIA FILHO, Napoleão Nunes. A antiga e sempre atual questão da submissão do poder público à jurisdição. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 1, p. 146-159, abr. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17631>. Acesso em: 12 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17631 pt_BR Open access |
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Função jurisdicional, Brasil Estado de direito, Brasil Norma constitucional, Brasil Poderes do Estado, Brasil Atividade jurisdicional Poder do Estado Poder (direito constitucional) |
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Discorre sobre as tensões entre indivíduos e grupos sociais e os modos históricos de as enfrentar e resolver; formação histórica dos mecanismos compostos de conflitos. Trata dos mecanismos sociais de contenção desses conflitos que se baseavam sobretudo no emprego da força individual e grupal e da necessária absorção estatal da atividade da jurisdição. Ressalta a era das constituições escritas, o ponto culminante das conquistas individuais, sobretudo no nível político, mas também no nível jurídico. Por fim, aborda a questão do interesse público diante da efetividade da jurisdição e as posturas desprestigiantes da força normativa da constituição. |
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