A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, Santos, Aline Avila Ferreira dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Thoth
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1777692024-05-28 A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi Santos, Aline Avila Ferreira dos Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, julgamento Precedente judicial, doutrinas e controvérsias Recurso especial Incidente de resolução de demandas repetitivas Princípio da segurança jurídica Precedente judicial, aspectos constitucionais Duração razoável do processo Princípio da efetividade Acesso à justiça Magistrado, poderes e atribuições Princípio da isonomia Súmula vinculante Devido processo legal Precedente judicial, legislação Precedente judicial, jurisprudência Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Demanda repetitiva Efetividade processual Uniformização de jurisprudência Stare decisis Princípio da celeridade Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-05T15:18:22Z 2023-09-05T15:18:22Z 2023 Capítulo de livro TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023. p. 749-769. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177769 pt-BR Open access Thoth |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, julgamento Precedente judicial, doutrinas e controvérsias Recurso especial Incidente de resolução de demandas repetitivas Princípio da segurança jurídica Precedente judicial, aspectos constitucionais Duração razoável do processo Princípio da efetividade Acesso à justiça Magistrado, poderes e atribuições Princípio da isonomia Súmula vinculante Devido processo legal Precedente judicial, legislação Precedente judicial, jurisprudência Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Demanda repetitiva Efetividade processual Uniformização de jurisprudência Stare decisis Princípio da celeridade Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi Santos, Aline Avila Ferreira dos A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica |
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