A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Mussi, Jorge |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Toth
2023
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1777782024-05-28 A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça Mussi, Jorge Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, regimento Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 182 Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 315 Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 316 Recurso (processo civil) Impugnação ao cumprimento da sentença Tribunal superior, competência, aspectos constitucionais Recurso especial Agravo regimental Embargos de divergência Embargos de declaração Habeas corpus Súmula vinculante Recurso (processo civil), impugnação, legislação Recurso (processo civil), impugnação, jurisprudência Tribunal de última instância Embargos declaratórios Habeas corpus (processo penal) Stare decisis Súmula de efeito vinculante Uniformização de jurisprudência Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-05T19:19:12Z 2023-09-05T19:19:12Z 2023 Capítulo de livro TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Toth, 2023. p. 651-667. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177778 pt-BR Open access Toth |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, regimento Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 182 Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 315 Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 316 Recurso (processo civil) Impugnação ao cumprimento da sentença Tribunal superior, competência, aspectos constitucionais Recurso especial Agravo regimental Embargos de divergência Embargos de declaração Habeas corpus Súmula vinculante Recurso (processo civil), impugnação, legislação Recurso (processo civil), impugnação, jurisprudência Tribunal de última instância Embargos declaratórios Habeas corpus (processo penal) Stare decisis Súmula de efeito vinculante Uniformização de jurisprudência |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, regimento Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 182 Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 315 Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 316 Recurso (processo civil) Impugnação ao cumprimento da sentença Tribunal superior, competência, aspectos constitucionais Recurso especial Agravo regimental Embargos de divergência Embargos de declaração Habeas corpus Súmula vinculante Recurso (processo civil), impugnação, legislação Recurso (processo civil), impugnação, jurisprudência Tribunal de última instância Embargos declaratórios Habeas corpus (processo penal) Stare decisis Súmula de efeito vinculante Uniformização de jurisprudência Mussi, Jorge A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça |
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