Documentos relacionados

• O tempo de serviço sob condições especiais no regime geral da previdência social
  por: Pereira, Guilherme Bollorini
  Publicado em: ([s.d)
• A perícia médica judicial na concessão de benefícios previdenciários por incapacidade do RGPS e o problema da fixação da data de início da incapacidade
  por: Macedo, Alan da Costa
  Publicado em: (2021)
• Impossibilidade de aplicação analógica do instituto da reversão constante da lei 8.112/90 à pretendida desaposentação no RGPS
  por: Araújo, João Augusto Carneiro
  Publicado em: ([s.d)
• Programa de melhoria da qualidade das ações institucionais da SESIS
  por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
  Publicado em: (2018)
• O impacto da emenda constitucional n. 41 na aposentadoria do servidor público civil
  por: Turini, Patrícia Andréia Quaggio
  Publicado em: (2011)
• A PEC 133/19 (paralela) e a migração de regime previdenciário
  por: Fernandes, Eduardo André B. B.
  Publicado em: ([s.d)
• A qualidade do serviço público, o exame psicotécnico e o princípio da segurança jurídica
  por: Douglas, William, 1967-
  Publicado em: ([s.d)
• Pode haver benefício assistencial no âmbito do regime geral de previdência social? : a interpretação do inciso I do art. 39 da lei 8.213/91 : o segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006
  por: Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
  Publicado em: ([s.d)
• Manual do Programa de Avaliação da Qualidade e Melhoria da Auditoria Interna - PAQMAI
  por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
  Publicado em: (2019)
• Judicialização da previdência social: um estudo sobre a (não) conformidade do INSS com precedentes judiciais
  por: Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
  Publicado em: (2024)