Função ecológica da propriedade, limitações administrativas e o papel do juiz na proteção das florestas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Saraiva
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1783622024-05-28 Função ecológica da propriedade, limitações administrativas e o papel do juiz na proteção das florestas Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e Direito ambiental, aspectos constitucionais Direito de propriedade Função social da propriedade Juiz, poderes e atribuições, responsabilidade Direito do ambiente Direito ecológico Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-14T23:02:26Z 2023-09-14T23:02:26Z 2013 Capítulo de livro INSTITUTO VICTOR NUNES LEAL (org.). A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 79-133. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178362 pt-BR Open access Saraiva |
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