Itens: O Tribunal Superior Eleitoral e sua relevância institucional

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Atlas 2023
Assuntos:	Justiça eleitoral, competência Candidato político, fiscalização Eleição, organização, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Gravação de som, aspectos jurídicos Inelegibilidade Jurisprudência Partido político, fiscalização Princípio da segurança jurídica Processo eleitoral Sistema eleitoral, aspectos constitucionais Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, competência Candidato Eleições Discos e gravações sonoras Fonograma Gravação sonora Gravações de áudio Gravações sonoras Registro sonoro Registros sonoros Direito, jurisprudência Sociedade política Segurança jurídica
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