O Tribunal Superior Eleitoral e sua relevância institucional
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Atlas
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1786622024-05-28 O Tribunal Superior Eleitoral e sua relevância institucional O TSE e sua relevância institucional Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e Justiça eleitoral, competência Candidato político, fiscalização Eleição, organização, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Gravação de som, aspectos jurídicos Inelegibilidade Jurisprudência Partido político, fiscalização Princípio da segurança jurídica Processo eleitoral Sistema eleitoral, aspectos constitucionais Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, competência Candidato Eleições Discos e gravações sonoras Fonograma Gravação sonora Gravações de áudio Gravações sonoras Registro sonoro Registros sonoros Direito, jurisprudência Sociedade política Segurança jurídica Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-21T17:54:37Z 2023-09-21T17:54:37Z 2016 Capítulo de livro NORONHA, João Otávio de; KIM, Richard Pae (coord.). Sistema político e Direito Eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016, p. 379-399. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178662 pt-BR Open access Atlas |
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Justiça eleitoral, competência Candidato político, fiscalização Eleição, organização, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Gravação de som, aspectos jurídicos Inelegibilidade Jurisprudência Partido político, fiscalização Princípio da segurança jurídica Processo eleitoral Sistema eleitoral, aspectos constitucionais Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, competência Candidato Eleições Discos e gravações sonoras Fonograma Gravação sonora Gravações de áudio Gravações sonoras Registro sonoro Registros sonoros Direito, jurisprudência Sociedade política Segurança jurídica Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e O Tribunal Superior Eleitoral e sua relevância institucional |
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