As microempresas nos juizados especiais
O estudo aborda, de maneira ampla, os diversos aspectos jurídicos e práticos da questão relativa à possibilidade conferida às microempresas de figurarem no pólo ativo das demandas nos Juizados Especiais. Examina questões que decorrem das leis 9.099/95 e 9.841/99, acompanhado de dados estatísticos e...
| Autor principal: | Salomão, Luis Felipe |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-19802 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-198022024-05-28 As microempresas nos juizados especiais Salomão, Luis Felipe Juizado especial cível, Brasil Juizado especial de pequenas causas, Brasil Microempresa, estatuto, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Assistência judiciária, Brasil Juizado especial civil Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas O estudo aborda, de maneira ampla, os diversos aspectos jurídicos e práticos da questão relativa à possibilidade conferida às microempresas de figurarem no pólo ativo das demandas nos Juizados Especiais. Examina questões que decorrem das leis 9.099/95 e 9.841/99, acompanhado de dados estatísticos e abordagem de temas conexos advindos da novidade prevista no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 2009-02-17T13:25:43Z 2009-02-17T13:25:43Z 2001 Artigo SALOMÃO, Luis Felipe. As microempresas nos juizados especiais. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 14, p. 63-73, 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19802>. Acesso em: 24 fev. 2012. SALOMÃO, Luis Felipe. As microempresas nos juizados especiais. BDJur, Brasília, DF, 13 fev. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19802>. Acesso em: 24 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19802 pt_BR Open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Juizado especial cível, Brasil Juizado especial de pequenas causas, Brasil Microempresa, estatuto, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Assistência judiciária, Brasil Juizado especial civil Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas |
| spellingShingle |
Juizado especial cível, Brasil Juizado especial de pequenas causas, Brasil Microempresa, estatuto, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Assistência judiciária, Brasil Juizado especial civil Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Salomão, Luis Felipe As microempresas nos juizados especiais |
| description |
O estudo aborda, de maneira ampla, os diversos aspectos jurídicos e práticos da questão relativa à possibilidade conferida às microempresas de figurarem no pólo ativo das demandas nos Juizados Especiais. Examina questões que decorrem das leis 9.099/95 e 9.841/99, acompanhado de dados estatísticos e abordagem de temas conexos advindos da novidade prevista no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. |
| format |
Artigo |
| author |
Salomão, Luis Felipe |
| title |
As microempresas nos juizados especiais |
| title_short |
As microempresas nos juizados especiais |
| title_full |
As microempresas nos juizados especiais |
| title_fullStr |
As microempresas nos juizados especiais |
| title_full_unstemmed |
As microempresas nos juizados especiais |
| title_sort |
as microempresas nos juizados especiais |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19802 |
| _version_ |
1806209245693083648 |
| score |
12,572395 |