Os juizados especiais e o Direito Aeroespacial
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Salomão, Luis Felipe |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-199032024-05-28 Os juizados especiais e o Direito Aeroespacial Salomão, Luis Felipe Dano moral Indenização Juizado especial cível Obrigação de fazer Assistência judiciária Empresa de transporte aéreo, jurisprudência Juizado especial civil Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Empresa aérea - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Traça uma visão geral sobre o acesso à Justiça, em consequência de uma explosão de consciência de cidadania, provocadora de demandas judiciais e da crise do Poder Judiciário. Perfaz um caminho histórico sobre a evolução dos juizados especiais, sobre os sistemas de juizados especiais no direito comparado e das causas dos consumidores. Examina mais de trezentas ementas produzidas desde o ano de 1997, nas turmas recursais do Rio de Janeiro, relativas a direito aeroespacial, em conseqüência de demandas relacionadas à responsabilidade civil envolvendo empresas de aviação. 2009-02-25T21:28:22Z 2009-02-25T21:28:22Z 2002 Artigo de revista Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 51, p. 64-76, abr./jun. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19903 pt_BR Open access |
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Dano moral Indenização Juizado especial cível Obrigação de fazer Assistência judiciária Empresa de transporte aéreo, jurisprudência Juizado especial civil Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Empresa aérea Salomão, Luis Felipe Os juizados especiais e o Direito Aeroespacial |
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