A novel execução extrajudicial e a aplicação subsidiária ao cumprimento da sentença (Lei 11.382 /2006)
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Fux, Luiz |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-200332024-05-28 A novel execução extrajudicial e a aplicação subsidiária ao cumprimento da sentença (Lei 11.382 /2006) Fux, Luiz Execução de sentença, legislação, Brasil Título executivo extrajudicial, legislação, Brasil - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre a novel ideologia do cumprimento da sentença e da execução extrajudicial. Comenta que o inadimplemento do devedor e o título executivo representam pressupostos para realizar a execução. Informa que toda execução tem por base título executivo judicial ou extrajudicial e que estes lavrados fora do juízo são líquidos. Ressalta a possibilidade de utilização do titulo executivo como prova inequívoca hábil à obtenção da tutela antecipada. Por fim, declara que a lei autoriza a execução no Brasil de títulos oriundos de país estrangeiro, desde que preencha alguns requisitos. 2009-03-04T14:13:04Z 2009-03-04T14:13:04Z 2008 Capítulo de livro TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Coord.). O Direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 187-208. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20033 pt_BR Open access restricted access |
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