Introdução

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores: Benjamin, Ada Pellegrini, Grinover, Ada Pellegrini
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-205342024-05-28 Introdução Benjamin, Ada Pellegrini Grinover, Ada Pellegrini Proteção e defesa do consumidor Código do consumidor Direito do consumidor Direito da relação de consumo Direito do consumo Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Introdução à obra Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Destaca a apresentação do Anteprojeto de Código de Defesa do Consumidor e a comissão responsável. Ressalta os trabalhos sucessivos da comissão e a tramitação legislativa. Discorre sobre os vetos presidenciais, a visão geral do código e a apresentação dos comentários. 2009-04-13T12:19:23Z 2009-04-13T12:19:23Z 1991 Capítulo de livro GRINOVER, Ada Pellegrini et. al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. p. 1-14. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20534 pt_BR Open access
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Código do consumidor
Direito do consumidor
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