A súmula e sua evolução no Brasil

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Reforma constitucional
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-2083
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-20832024-05-28 A súmula e sua evolução no Brasil Teixeira, Sálvio de Figueiredo Reforma constitucional - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Trabalho apresentado inicialmente nas "XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual", Brasília (DF), em 13 de agosto de 1998, sob o título "As Tendências Brasileiras Rumo à Jurisprudência Vinculante". Trata o artigo do papel da súmula vinculante no Brasil. Discorre sobre como o instituto da súmula vinculante pode contribuir de forma efetiva para diminuir deficiências e trazer maior segurança, certeza e rapidez a um dos setores estatais que cada vez mais exerce decisiva participação nos destinos da humanidade. 2006-03-10T21:41:21Z 2006-03-10T21:41:21Z 2000 Artigo de revista Revista de Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 24, n. 179, p. 15-34, nov./dez. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2083 pt_BR 219228 bytes application/pdf
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Reforma constitucional
spellingShingle Reforma constitucional
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
A súmula e sua evolução no Brasil
description - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
format Artigo de revista
author Teixeira, Sálvio de Figueiredo
title A súmula e sua evolução no Brasil
title_short A súmula e sua evolução no Brasil
title_full A súmula e sua evolução no Brasil
title_fullStr A súmula e sua evolução no Brasil
title_full_unstemmed A súmula e sua evolução no Brasil
title_sort súmula e sua evolução no brasil
publishDate 2006
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2083
_version_ 1806209020326838272
score 12,572395

Documentos relacionados