A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos

Palestra proferida no XI Simpósio Jurídico-Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, em São Paulo, Novotel, em 24.08.2005.

Autor principal: Delgado, José Augusto
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Energia elétrica
Direito da energia
Uniformização de jurisprudência
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-2196
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-21962024-05-28 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos Delgado, José Augusto Energia elétrica Direito da energia Uniformização de jurisprudência Palestra proferida no XI Simpósio Jurídico-Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, em São Paulo, Novotel, em 24.08.2005. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Traz as competências constitucionais do STJ e do STF e discorre sobre a importância da uniformidade da jurisprudência. Trata do Direito da Energia e sua importância e sobre a jurisprudência do STJ e do STF sobre direito de energia. Cita vários precedentes destes Tribunais sobre Direito de Energia Elétrica nos campos do direito tributário, administrativo, civil e consumidor. Elenca obras e artigos sobre o tema e expõe a necessidade de estudos intensos acerca dos aspectos jurídicos referentes aos negócios bilaterais e unilaterais que envolvem a energia elétrica. 2006-03-28T13:59:37Z 2006-03-28T13:59:37Z 2005-11 Palestra DELGADO, José Augusto. A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica: aspectos tributários e outros assuntos. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 18, p. 27-66, nov./dez. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/2196>. Acesso em: 9 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2196 pt_BR 438681 bytes application/pdf
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Energia elétrica
Direito da energia
Uniformização de jurisprudência
spellingShingle Energia elétrica
Direito da energia
Uniformização de jurisprudência
Delgado, José Augusto
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
description Palestra proferida no XI Simpósio Jurídico-Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, em São Paulo, Novotel, em 24.08.2005.
format Palestra
author Delgado, José Augusto
title A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
title_short A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
title_full A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
title_fullStr A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
title_full_unstemmed A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
title_sort jurisprudência do superior tribunal de justiça e do supremo tribunal federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
publishDate 2006
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2196
_version_ 1806209022080057344
score 12,572395

Documentos relacionados