Similar Items

• A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
  by: Delgado, José Augusto
  Published: (2006)
• As diretrizes atuais do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
  by: Delgado, José Augusto
  Published: (2010)
• ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
  by: Torres, Ricardo Lobo, 1935-
  Published: ([s.d)
• A jurisprudência do STJ em matéria tributária do setor elétrico
  by: Alves, Eliana Calmon
  Published: (2009)
• A essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do estado do Paraná = The essentiality of ICMS over eletricity and the incident of declaration of unconstitutionality nº. 174723-7/2001 of Paraná state
  by: Andrade Junior, Ailton José de
  Published: (2022)
• Não-incidência do ICMS sobre as tarifas de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST) de energia elétrica
  by: Saliba, Luciana Goulart F., et al.
  Published: (2010)
• A crise de energia de 2001 deveu-se à reestruturação do setor elétrico? Para onde seguir após a crise?
  by: Abbud, Omar Alves, et al.
  Published: (2023)
• A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS e a jurisprudência do STJ = The inclusion of TUST and TUSD in the ICMS calculation base and the STJ jurisprudence
  by: Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
  Published: (2022)
• A Agência Nacional de Energia Elétrica, o Tribunal de Contas da União e a fiscalização dos processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica
  by: Araújo, Luiz Eduardo Diniz
  Published: (2010)
• A Agência Nacional de Energia Elétrica, o Tribunal de Contas da União e a fiscalização dos processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica
  by: Araújo, Luiz Eduardo Diniz
  Published: (2010)