Enfraquecimento da Constituição

Relata que no Brasil, por razões históricas, sempre se procurou jogar tudo na Constituição para tornar difícil sua alteração pelo legislador ordinário. Conclui que a constitucionalização daquilo que não é constitucional só pode enfraquecer a própria Constituição e torná-la vulnerável ao desrespeito...

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Autor principal: Maciel, Adhemar Ferreira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Constituição, Brasil
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-219992024-05-28 Enfraquecimento da Constituição Maciel, Adhemar Ferreira Constituição, Brasil Carta constitucional Lei maior Magna carta Relata que no Brasil, por razões históricas, sempre se procurou jogar tudo na Constituição para tornar difícil sua alteração pelo legislador ordinário. Conclui que a constitucionalização daquilo que não é constitucional só pode enfraquecer a própria Constituição e torná-la vulnerável ao desrespeito e a frequentes revisões. 2009-06-10T13:08:09Z 2009-06-10T13:08:09Z 1988 Artigo MACIEL, Adhemar Ferreira. Enfraquecimento da Constituição. BDJur, Brasília, DF, 9 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21999>. MACIEL, Adhemar Ferreira. Enfraquecimento da Constituição. Cadernos de direito constitucional e eleitoral, v. 1, n. 2, p. 7-8, mar. 1988. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21999 pt_BR Open access
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