Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado
Palestra proferida na escola da magistratura do Rio Grande do Norte, em 18.09.1998.
| Autor principal: | Maciel, Adhemar Ferreira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-230652024-05-28 Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado Maciel, Adhemar Ferreira Devido processo legal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Palestra proferida na escola da magistratura do Rio Grande do Norte, em 18.09.1998. Apresenta rápida consideração sobre o direito anglo-americano. Comenta que constitucionalmente estamos muito ligados ao direito norte-americano e infraconstitucionalmente nossas raízes estão na Europa continental. Declara que a vigente Constituição brasileira consagrou a cláusula constitucional anglo-americana, no inciso LIV do art. 5°, que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Ressalta que no STJ temos inúmeros casos, onde se invoca a cláusula do devido processo legal. Por fim, comenta que seu objetivo foi dar uma noção rápida sobre o devido processo legal, suas raízes históricas e sua invocação em dia-a-dia forense. 2009-07-22T11:41:41Z 2009-07-22T11:41:41Z 1998 Artigo de revista MACIEL, Adhemar Ferreira. Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado. BDJur, Brasília, DF, 21 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23065>. MACIEL, Adhemar Ferreira. Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 10, n. 2, p. 127-138, jul./ dez. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23065 pt_BR Open access |
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