A jurisprudência do STJ em matéria tributária do setor elétrico
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-232142024-05-28 A jurisprudência do STJ em matéria tributária do setor elétrico A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária do setor elétrico Alves, Eliana Calmon Energia elétrica, jurisprudência Energia elétrica, tarifa Empréstimo compulsório Jurisprudência trabalhista Matéria tributária, decisão judicial Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Direito do trabalho, jurisprudência Justiça do trabalho, jurisprudência Trabalho, jurisprudência Direito operário Direito trabalhista Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre a importância da jurisprudência que trata do desempenho do setor elétrico, o comportamento das concessionárias com os usuários e como ambos se relacionam com o Estado. Ressalta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pelos questionamentos referentes às tarifas, aspecto que tem contribuído para um volume assustador de litígios. Aborda as decisões judiciais que atendem às reclamações quanto à forma de reajuste das tarifas que causam grande tumulto na esfera judicial. Enfatiza o empréstimo compulsório, que obedece uma legislação especial, trata da sua devolução e do prazo prescricional quanto ao creditamento dos juros deste empréstimo. Porfim, comenta que a política tributária exacerbada onera, sobretudo, o consumidor da energia elétrica, principalmente quando se trata de mercadoria cujo consumo é de absoluta indispensabilidade. 2009-07-30T11:04:12Z 2009-07-30T11:04:12Z 2007 Artigo de revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 9, n. 88, p. 6-9, nov. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23214 pt_BR Open access |
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