A jurisprudência do STJ em matéria tributária do setor elétrico

Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Alves, Eliana Calmon
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Energia elétrica, jurisprudência Energia elétrica, tarifa Empréstimo compulsório Jurisprudência trabalhista Matéria tributária, decisão judicial Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Direito do trabalho, jurisprudência Justiça do trabalho, jurisprudência Trabalho, jurisprudência Direito operário Direito trabalhista
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Considerações sobre a recente Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1/TST
por: Lustosa, Eduardo Moreira
Publicado em: (2010)

Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

As diretrizes atuais do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Ensaio : a propósito da responsabilização no direito do trabalho
por: Fernandes, Buarque Berque
Publicado em: (2008)

Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários : crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho
por: Cancella, Carina Bellini, et al.
Publicado em: (2011)

Iniciativa da efetivação do vale-transporte : obrigação do empregado ou do empregador?
por: Figueiredo, Carlos Hindemburg de
Publicado em: (2008)

Jurisprudência ambiental do STJ
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

Uniformização da jurisprudência trabalhista
por: Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da
Publicado em: (2011)

Comissões de conciliação prévia : submissão obrigatória afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional : comentário a acórdão
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2008)

A crise de energia de 2001 deveu-se à reestruturação do setor elétrico? Para onde seguir após a crise?
por: Abbud, Omar Alves
Publicado em: (2007)

A justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda. Breves enfoques. Desdobramentos das alterações legislativas impostas pela a lei n. 11.457, de 16/3/2007
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2009)

A crise de energia de 2001 deveu-se à reestruturação do setor elétrico? Para onde seguir após a crise?
por: Abbud, Omar Alves, et al.
Publicado em: (2023)

A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito
por: Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Publicado em: (2008)

A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS e a jurisprudência do STJ = The inclusion of TUST and TUSD in the ICMS calculation base and the STJ jurisprudence
por: Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

Crimes de perigo abstrato
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2011)

Em torno do empréstimo compulsório
por: Landim, Paes
Publicado em: (2010)

Banalização do assédio moral no ambiente do trabalho : a visão da empresa
por: Cavalcante, Rafael Ferraresi Holanda
Publicado em: (2011)

Reclamação trabalhista : Brasil campeão
por: Arouca, José Carlos
Publicado em: (2009)

Direito ao trabalho e direito de greve. A solução judicial do conflito coletivo e o consenso corporativo = The right to the work and the right to strike. Judicial resolution of the collective dispute and the corporative consent
por: Campos, Flavio Nunes
Publicado em: (2014)

A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência da justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lockout) e as questões sindicais
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2011)

Substituição processual no processo do trabalho
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2009)

Redução do intervalo intrajornada no Direito do Trabalho brasileiro: repercussões jurídicas
por: Mamede, Laine de Carvalho Guerra Pessoa
Publicado em: (2008)

Das ações civis para defesa de interesses difusos : estudo de caso do acórdão do Recurso Especial nº 911.802/RS
por: Mendes, Neusa de Sousa
Publicado em: (2011)

Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais = Nexus technician epidemiologic and its application on the labor justice in the actions for indemnification for job accidents and occupacional disease
por: Silva Júnior, Edson da
Publicado em: (2014)

As ações de danos material e moral decorrentes de acidentes do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do Trabalho
por: Melo, Raimundo Simão de
Publicado em: (2013)

Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho = Spontaneous retirement and its effects in the work contract
por: Terrin, Kátia Alessandra Pastori, et al.
Publicado em: (2011)

Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho = Spontaneous retirement and its effects in the work contract
por: Terrin, Kátia Alessandra Pastori, et al.
Publicado em: (2011)

Assédio moral nas relações de trabalho
por: Vieira, Tereza Rodrigues, et al.
Publicado em: (2011)

Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro : uma versão atualizada até dez/2016
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2017)

Direito do trabalho e justiça : panorama e perspectivas em face das atuais reformas
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2008)

Assédio sexual e dano moral nas relações do trabalho
por: Vasconcelos, José Luiz
Publicado em: (2011)

A perspectiva jurisprudencial sobre a aplicação dos fatores de conversão do tempo de serviço especial e a recente uniformização da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça
por: Santos, Douglas Dall Cortivo dos
Publicado em: (2012)

Mobbing no hospital: quando a vítima é o médico e a condenação judicial da racionalidade perversa
por: Guedes, Márcia Novaes
Publicado em: (2009)

Admissão de servidores públicos sem prévio concurso : nulidade : uma outra solução possível
por: Almeida, Eduardo Sérgio de
Publicado em: (2008)

A natureza social dos créditos do trabalho e a incidência do IRRF nas execuções trabalhistas
por: Machado, Marcel Lopes
Publicado em: (2013)

Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica = Dogmatic development from the guardianship of the homogeneous individual interests in the labor courts: procedural substitution to generic sentence
por: Santos, Ronaldo Lima dos
Publicado em: (2014)

Ação civil coletiva no processo do trabalho : aspectos controvertidos
por: Perrud, Rogério José
Publicado em: (2011)

O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais