Considerações sobre a recente Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1/TST
por: Lustosa, Eduardo Moreira
Publicado em: (2010)
A jurisprudência do STJ em matéria tributária do setor elétrico
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Considerações sobre a recente Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1/TST
por: Lustosa, Eduardo Moreira
Publicado em: (2010) -
Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007) -
As diretrizes atuais do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010) -
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
A crise de energia de 2001 deveu-se à reestruturação do setor elétrico? Para onde seguir após a crise?
por: Abbud, Omar Alves
Publicado em: (2007) -
Ensaio : a propósito da responsabilização no direito do trabalho
por: Fernandes, Buarque Berque
Publicado em: (2008) -
Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários : crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho
por: Cancella, Carina Bellini, et al.
Publicado em: (2011) -
Iniciativa da efetivação do vale-transporte : obrigação do empregado ou do empregador?
por: Figueiredo, Carlos Hindemburg de
Publicado em: (2008) -
Uniformização da jurisprudência trabalhista
por: Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da
Publicado em: (2011)