As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
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IAMG
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-23542024-05-28 As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante Teixeira, Sálvio de Figueiredo Súmula vinculante Reforma processual Efeito vinculante Poder judiciário, poderes e atribuições Súmula, jurisprudência ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata das tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante, o judiciário e o processo civil: carências e propostas, a realidade forense brasileira nos tribunais superiores, o acúmulo de demandas na justiça federal e a recente contribuição do executivo para desafogá-la, a súmula de jurisprudência predominante, sua força persuasiva e seu efeito vinculante, a proposta apresentada pela "reforma processual" em nível infraconstitucional e as objeções feitas à adoção da súmula com efeito vinculante. 2006-05-08T19:52:37Z 2006-05-08T19:52:37Z 1998 1999 Artigo de revista Gênesis: revista de direito processual civil, Curitiba, v. 3 , n. 9, p. 514-552, jul./set. 1998. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Belo Horizonte, p. 83-102, 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2354 pt_BR 297472 bytes application/msword IAMG |
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