A jurisprudência do STJ sobre o reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras
Discorre sobre sentenças arbitrais, nacionais e estrangeiras ou internacionais. Aborda o surgimento da execução de sentenças estrangeiras no direito brasileiro e a transferência da competência para a homologação de sentenças estrangeiras, do STF para o STJ. Comenta que no STJ o espírito da lei de ar...
| Autor principal: | Santos, Francisco Cláudio de Almeida |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-237202024-05-28 A jurisprudência do STJ sobre o reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras Santos, Francisco Cláudio de Almeida Sentença arbitral, Brasil Sentença estrangeira, Brasil Arbitragem, Brasil Arbitragem, jurisprudência, Brasil Código de processo civil, alteração, Brasil (1973) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Ministro de tribunal superior, homenagem Ministro de superior tribunal de justiça Ministro de tribunal superior de justiça Laudo arbitral Sentença judicial estrangeira Sentença judiciaria estrangeira Discorre sobre sentenças arbitrais, nacionais e estrangeiras ou internacionais. Aborda o surgimento da execução de sentenças estrangeiras no direito brasileiro e a transferência da competência para a homologação de sentenças estrangeiras, do STF para o STJ. Comenta que no STJ o espírito da lei de arbitragem brasileira foi bem entendido e suas normas vêm sendo aplicadas. Aborda o acervo de julgados do Tribunal, que alçou a competência para apreciar e resolver a homologação de sentenças estrangeiras. Revela o interesse e o cuidado em atender aos anseios dos jurisdicionados que mantém relacionamentos extraterritoriais, sem prejuízo do resguardo dos valores das garantias constitucionais e da ordem pública. Ressalta que frutificaram nesta Corte Superior as lições de um de seus mais ilustres e doutos ministros, Sálvio de Figueiredo Teixeira, nas suas reflexões sobre o direito processual interno e supranacional, sobre a seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo. Por fim, encerra este trabalho rendendo homenagens ao brilhante magistrado. 2009-08-18T11:18:41Z 2009-08-18T11:18:41Z 2009 Artigo SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. A jurisprudência do STJ sobre o reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras. BDJur, Brasília, DF, 17 ago. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23720>. Acesso em: 17 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23720 pt_BR Open access |
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Discorre sobre sentenças arbitrais, nacionais e estrangeiras ou internacionais. Aborda o surgimento da execução de sentenças estrangeiras no direito brasileiro e a transferência da competência para a homologação de sentenças estrangeiras, do STF para o STJ. Comenta que no STJ o espírito da lei de arbitragem brasileira foi bem entendido e suas normas vêm sendo aplicadas. Aborda o acervo de julgados do Tribunal, que alçou a competência para apreciar e resolver a homologação de sentenças estrangeiras. Revela o interesse e o cuidado em atender aos anseios dos jurisdicionados que mantém relacionamentos extraterritoriais, sem prejuízo do resguardo dos valores das garantias constitucionais e da ordem pública. Ressalta que frutificaram nesta Corte Superior as lições de um de seus mais ilustres e doutos ministros, Sálvio de Figueiredo Teixeira, nas suas reflexões sobre o direito processual interno e supranacional, sobre a seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo. Por fim, encerra este trabalho rendendo homenagens ao brilhante magistrado. |
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