Dissolução da sociedade conjugal no Código Civil de 2002: separação consensual judicial e extrajudicial
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-244542024-05-28 Dissolução da sociedade conjugal no Código Civil de 2002: separação consensual judicial e extrajudicial Martins, Humberto Eustáquio Soares Dissolução da sociedade conjugal Execução por título extrajudicial Separação consensual Separação de fato Ausência e presunção de morte Regime de bens Reconciliação Execução de título extrajudicial Execução extrajudicial Título, execução extrajudicial Morte presumida Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça 2009-09-18T13:55:47Z 2009-09-18T13:55:47Z 2009 Capítulo de livro Artigo de revista Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 299-316. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 11, n. 107, p. 26-33, jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24454 pt_BR Open access Superior Tribunal de Justiça (STJ) JC |
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