O recurso especial em ação rescisória e o contencioso constitucional no Superior Tribunal
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Naves, Nilson Vital |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-245542024-05-28 O recurso especial em ação rescisória e o contencioso constitucional no Superior Tribunal Naves, Nilson Vital Recurso especial Ação rescisória Contencioso administrativo, aspectos constitucionais Tribunal superior Grau de jurisdição Sentença rescindente Jurisdição constitucional Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Justiça administrativa Decisão rescindente Sentença rescindível - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. 2009-09-23T14:41:35Z 2009-09-23T14:41:35Z 2009 Capítulo de livro Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 443-451. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24554 pt_BR Open access Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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