Um congresso com história, sentimentos e ideais comuns

Pronunciamento por ocasião do encerramento do “Congresso Brasil Portugal – Ano 2.000/Direito”, nas comemorações dos 500 anos de descobrimento do Brasil, Coimbra, 25.6.99.

Autor principal:	Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de Processo 2005
Assuntos:	Ensino jurídico, Portugal História, Brasil Relações internacionais, Brasil, Portugal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Um congresso com história, sentimentos e ideais comuns
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

Um congresso com história, sentimentos e ideais comuns
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2017)

O Senado e a lei de criação dos cursos jurídico-sociais
por: Valladão, Haroldo Teixeira
Publicado em: (2024)

A universidade: compromisso com a excelência e instrumento de transformação
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

A universidade: compromisso com a excelência e instrumento de transformação
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

O Senado e a lei de criação dos cursos jurídico-sociais
por: Valladão, Haroldo
Publicado em: (2010)

O sistema educacional brasileiro e a evolução do ensino superior no país
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Copia das proposiçoes, e secunda allegaçam, que o Doutor Francisco de Andrada Leitão Desembargador do Paço, do Conselho do Serenissimo Rey de Portugal, & seu Embaxador extraordinario aos Altos Senhores Ordens Geraes, & potentes Estados das Provincias unidas lhes presentou acerca da restituiçaõ da Cidade de S. Paulo de Loanda em Angola, & da Ilha, & Cidade de Sam Thome, acerca da Ilha, Cidade & districto do Maranham, & outros lugares, cidades, & fortalezas, Naos, & navios guerreados, usurpados, & tomados por os vassallos delles, despois do tratado da paz renovada com os ditos Senhores Ordens geraes em 14 de junho de 1642
por: Leitão, Francisco de Andrada, 1600-1655
Publicado em: (2015)

Collecção de noticias para a historia e geografia das nações ultramarinas que vivem nos dominios portuguezes, ou lhes são visinhas
Publicado em: (2014)

Seleção e formação de magistrados em Portugal : novo sistema
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2009)

Historia do direito nacional.
por: Martins Junior, José Isidoro
Publicado em: (2017)

O sistema eleitoral português
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2017)

Alvará com força de Lei, pelo qual ha Vossa Alteza Real por bem (por effeito dos augustos sentimentos da sua paternal affeição pelos seus fieis vassallos) mandar estabelecer nas Capitaes dos Governos, e Capitanias dos seus domínios ultramarinos Juntas, para resolver aquelles negocios, que antes se expedião pelo recurso à Meza do Desembargo do Paço, em grande detrimento das partes, pelas demoras, nocivas de longas, e pezadas despezas, que os vassallos de Vossa Alteza Real experimentavão, e soffrião no trato, e decisão das suas dependencias ; tudo na fórma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Anno historico, diario portuguez, noticia abrevidada de pessoas grandes, e cousas notaveis de Portugal : offericido a el Rey D. Joaõ V Nosso Senhor por Lourenço Justiniano da Annunciaçaõ
por: Santa Maria, Francisco de, 1653-1713
Publicado em: (2016)

Epanaphoras de varia historia portugueza a El Rey Nosso Senhor D. Afonso VI : em cinco relaçoens de sucessos pertencentes a este reyno que contem negocios publicos, politicos, tragicos, amorosos, belicos, triunfantes
por: Mello, Francisco Manuel de, 1608-1666
Publicado em: (2014)

A reforma do Judiciário e a formação dos magistrados
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

A evolução constitucional portuguesa e suas relações com a brasileira
por: Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em: (2010)

Relaçam da embayxada, que o poderoso rey de Angome Kiay Chiri Broncom, senhor dos dilatadissimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentissimo senhor D. Luiz peregrino de Ataide, conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta ; comendador das comendas de Santa Maria de Adaufe ; e Villa Velha de Rodam, na Ordem de Christo, do conselho de sua magestade, governador, e capitão general, que foy do reyno de Algarve e actualmente vice-rey do Estado do Brasil: pedindo a amizade, e aliança do muito alto; e poderoso senhor rey de Portugal nosso senhor : escrita por J.F.M.M.
por: Mascarenhas, José Freire de Montarroio, 1670-1760
Publicado em: (2009)

Um teste aos conceitos de nomocracia e teleocracia : o jornal Política perante a "primavera marcelista" (1969-1970)
por: Santos, Luís Aguiar
Publicado em: (2018)

Um teste aos conceitos de nomocracia e teleocracia : o jornal Política perante a "primavera marcelista" (1969-1970)
por: Santos, Luís Aguiar
Publicado em: (2018)

Um teste aos conceitos de nomocracia e teleocracia : o jornal Política perante a "primavera marcelista" (1969-1970)
por: Santos, Luís Aguiar
Publicado em: (2018)

Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
por: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
Publicado em: (2016)

Historia de Portugal restaurado, offerecida ao Illustmo e Excellentmo Senhor D. Joseph Mascarenhas, do Conselhor de sua Magestade, seu mordomo mór... : escrita por D. Luiz de Menezes, conde da Ericeira, do Conselho de Estado de Sua Magestade.
por: Ericeira, Luiz de Menezes, Conde da, 1632-1690
Publicado em: (2014)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Banco Nacional nesta Capital, para animar o commercio, promovendo os interesses reaes, e publicos, na forma que nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

O ouvidor-geral no Brasil e o provedor de justiça português
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Alvará, por que Vossa Alteza Real ha por bem authorizar aos Desembargadores Ouvidores Geraes do Crime das Relações do Rio de Janeiro, e da Bahia para conhecerem nos seus respectivos Districtos de todos os casos criminaes, em que forem incursos quaesquer cavalleiros de algumas das tres Ordens Militares, ainda que nenhum dos ditos Ministros tenha o habito de alguma dellas, tudo na fórma assima declarada : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

A escola judicial
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2008)

A universidade: compromisso com a excelência e instrumento de transformação
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014)

A universidade: compromisso com a excelência e instrumento de transformação
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014)

Historia de Portugal restaurado : offerecida ao serenissimo Principe Dom Pedro, nosso senhor
por: Ericeira, Luiz de Menezes, Conde da, 1632-1690
Publicado em: (2017)

Disposições para o transporte de portugueses para o Brasil
por: Coutinho, Domingos Antonio de Sousa, 1760-1833
Publicado em: (2015)

Manifesto da nação portugueza aos soberanos, e povos da Europa.
Publicado em: (2021)

Alvará de declaração com força de Lei, pelo qual V.A.R. ha por bem ordenar, que os Ministros, quando despacharem o levantamento dos depositos feitos no Banco Nacional, o fação por precatorios expedidos na conformidade do que se acha determinado para a Junta da Administração dos depositos de Lisboa no Alvará de seis de julho de mil setecentos cincoenta e quatro, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Ley, pelo qual ha V. Magestade por bem mandar cassar, e annullar o Alvará de onze de novembro proximo passado, sobre a forma de se fazerem nas Minas Geraes os pagamentos das dividas da Fazenda Real, e dos particulares em ouro em pó ; tudo conforme assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alguns documentos para servirem de provas a parte 1 das memorias para a historia, e theoria das cortes geraes, que em portugal se celebrarão pelos tres estados do reino ordenadas no anno de 1824
Publicado em: (2016)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem declarar o paragrafo primeiro do capitulo sexto da Ley de tres de dezembro de mil setecentos e sincoenta, que abomina a capitação das Minas Geraes, excitando, e restabelecendo no lugar della o Direito Senhorial dos Quintos, na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Para além da ilicitude: o cotidiano de pessoas comuns a partir de documentos da inquisição portuguesa (séculos XVI-XVIII)
por: Silva, Ronaldo Manoel
Publicado em: (2022)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa = “Animal welfare”and economic efficiency” according to oficial speech of the Portuguese agriculture
por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado em: (2016)

Pontos comuns entre o processo civil nas Ordenações Filipinas e no direito brasileiro atual
por: Muscari, Marco Antonio Botto
Publicado em: (2009)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real há por bem derogar o paragrafo vinte e quatro do Alvará de quinze de julho de mil setecentos setenta e cinco, suscitando, e accrescentando a pena do paragrafo treze do capitulo terceiro do Regimento do primeiro de abril de mil setecentos cincoenta e hum, contra todas as pessoas, que falsificarem caixas de assucar ; tudo na forma acima declarada :para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais