A erosão da lei pelo enfraquecimento das sanções
Palestra promovida pelo Núcleo Norte da Grande São Paulo da Escola Paulista da Magistratura – EPM, proferida na sede das Faculdades Integradas de Guarulhos, em Guarulhos – SP, em 25 de novembro de 2004.
| Autor principal: | Franciulli Netto, Domingos |
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| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-2522024-05-28 A erosão da lei pelo enfraquecimento das sanções Franciulli Netto, Domingos Lei Sanção Prestação jurisdicional Direito processual civil Juiz de direito Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Palestra promovida pelo Núcleo Norte da Grande São Paulo da Escola Paulista da Magistratura – EPM, proferida na sede das Faculdades Integradas de Guarulhos, em Guarulhos – SP, em 25 de novembro de 2004. Aborda o grande número de declarações sobre os direitos do homem e da sociedade surgidas a partir da segunda metade do século passado, com base em diversos critérios de diferenciação (o sexo, a idade, as condições físicas ou culturais). Tudo isso gerou uma maior quantidade de demandas em busca da prestação jurisdicional. Esta, por sua vez, nem sempre se apresenta eficiente e justa, por uma série de motivos, entre os quais, um CPC que precisa ser alterado para se tornar um instrumento mais hábil, o excesso de processos e um número extraordinário de recursos, que acabam inviabilizando os tribunais superiores, como demonstram os dados estatísticos. Nesse sentido, manifesta-se a necessidade de urgentes medidas para o aprimoramento da máquina judiciária, tendo em vista uma melhor prestação jurisdicional. 2005-04-14T20:10:28Z 2005-04-14T20:10:28Z 2004-11-25 Palestra FRANCIULLI NETTO, Domingos. A erosão da lei pelo enfraquecimento das sanções. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/252>. Acesso em: 16 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/252 pt_BR 116808 bytes application/pdf |
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