Palestra proferida no Congresso de Direito Tributário

Palavras proferidas no IX Congresso de Direito Tributário.

Autor principal: Velloso, Carlos Mário da Silva
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Direito tributário, congresso
Reforma judiciária
Súmula vinculante
Direito fiscal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-252022024-05-28 Palestra proferida no Congresso de Direito Tributário Velloso, Carlos Mário da Silva Direito tributário, congresso Reforma judiciária Súmula vinculante Direito fiscal Palavras proferidas no IX Congresso de Direito Tributário. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a reforma do Poder Judiciário, que veio com a Emenda Constitucional n° 45, os seus reflexos nos litígios tributários e a súmula vinculante. Enfatiza as vantagens de estabelecer e dar efetividade ao princípio isonômico e ao princípio da igualdade. Ressalta as competências originárias dos Tribunais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça. 2009-10-26T12:02:04Z 2009-10-26T12:02:04Z 2009 Palestra VELLOSO, Ministro Carlos Mário da Silva. Palestra proferida no Congresso de Direito Tributário. BDJur, Brasília, DF, 23 out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/XXXX>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25202 pt_BR Open access
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